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Ricardo Albuquerque
Recife (PE)
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Comentários
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Ricardo Albuquerque
Comentário ·
há 5 anos
O que é e para quê serve uma sociedade em conta de participação (SCP)?
Kim Ferreira de Melo Medeiros
·
há 8 anos
Kim, ótima publicação! Eu fiquei com algumas dúvidas. Há vedação legal para cessão do contrato de SCP? Se eu fazia parte de uma sociedade e me retirei, mas fazendo um contrato de SCP com os dois outros sócios, de que eu poderia retornar a sociedade a qualquer tempo com 1/3 da quota do capital social. Agora, 8 anos depois, eu gostaria de retornar, mas alegam o não exercício da minha opção. No contrato não tinha prazo determinado para exercer meu direito de retorno, o que entendo poder voltar a qualquer momento. Estou equivocado? Muito obrigado e parabéns pela publicação!
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Ricardo Albuquerque
Comentário ·
há 5 anos
Motivos para se interessar pelo Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco
Eduardo Bauer
·
há 6 anos
Artigo muito bem escrito, de grande clareza e que traz uma abordagem bastante completa e atual acerca dos principais aspectos do
Código de Defesa do Consumidor
de Pernanbuco.
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Ricardo Albuquerque
Comentário ·
há 6 anos
Intervenção de Terceiros – Espécies Típicas e Atípicas, de Acordo com o Novo Código de Processo Civil
Felipe Menezes
·
há 6 anos
Ótimo artigo, muito bem escrito e fundamentado! Parabéns!!
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Recomendações
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Welinton Josue de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Sentença de Usucapião pela Arbitragem
SENTENÇA ARBITRAL Processo Arbitral nº 000313/2018 Câmara Arbitral – Tribunal Arbitral de Justiça Juízo: Árbitro - Welinton Josué de Oliveira Numero de registro no TAJ – NRA 01001 REQUERENTE:...
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Eduardo Bauer
Artigo ·
há 6 anos
Motivos para se interessar pelo Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco
Pode soar estranho, mas além do Código de Defesa do Consumidor os pernambucanos contam agora com um Código Estadual de Defesa do Consumidor (Lei nº 16.559 de 15 de janeiro de 2019). E você não leu...
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